Termos de Uso e Política de Privacidade

Política de Privacidade

Política de Privacidade do Site

O GACC Ribeirão Preto valoriza e respeita a privacidade de seus usuários. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como suas informações pessoais são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas quando você interage com nosso site. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com as práticas descritas nesta política.

Coleta de Dados Pessoais

Coletamos informações pessoais fornecidas voluntariamente pelos usuários ao preencher formulários em nosso site, como nome, e-mail, telefone, CPF (quando necessário), dados relacionados a doações e outras informações necessárias para a prestação dos serviços, participação em campanhas, eventos, processos seletivos ou outras iniciativas promovidas pelo GACC Ribeirão Preto.
Solicitamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para atender à finalidade de cada formulário disponibilizado em nosso site. As informações solicitadas poderão variar de acordo com o serviço, campanha, evento ou atividade realizada pelo GACC Ribeirão Preto.

Uso das Informações

As informações coletadas são utilizadas para os seguintes propósitos:

• Comunicação: Para enviar atualizações sobre nossas atividades, campanhas e eventos.
• Atendimento: Para processar doações e gerenciar sua participação em campanhas e eventos.
• Melhoria de Serviços: Para analisar o uso do site e aprimorar nossos serviços e conteúdos.
  
• Identificação e validação de cadastro: quando solicitado, o CPF poderá ser utilizado para identificar corretamente o usuário, evitar cadastros duplicados, cumprir obrigações legais, emitir documentos, registrar inscrições ou atender exigências relacionadas às atividades desenvolvidas pelo GACC Ribeirão Preto.
• Cumprimento de obrigações legais: utilizar os dados pessoais quando necessário para atender obrigações legais, regulatórias, fiscais ou determinações de autoridades competentes.

Armazenamento e Proteção

Empregamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Apenas pessoas autorizadas têm acesso às suas informações pessoais, e somente para fins relacionados ao desempenho de suas funções.
Os dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, bem como para atender obrigações legais, regulatórias e de prestação de contas. Durante esse período, os dados, incluindo o CPF quando coletado, permanecerão armazenados em ambiente seguro e protegidos por medidas técnicas e administrativas adequadas para prevenir acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigações legais, para a prestação dos serviços relacionados às atividades do GACC Ribeirão Preto ou com parceiros, fornecedores e prestadores de serviços que atuem em nosso nome, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Quando necessário, dados pessoais poderão ser compartilhados com prestadores de serviços responsáveis pelo processamento dos formulários, hospedagem do site ou outras atividades essenciais ao funcionamento do GACC Ribeirão Preto, sempre observando as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Base Legal para Tratamento dos Dados

O tratamento dos dados pessoais realizado pelo GACC Ribeirão Preto ocorre de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), incluindo, conforme o caso:

• consentimento do titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de procedimentos relacionados às atividades institucionais do GACC;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando permitido pela legislação.

Seus Direitos

Você poderá, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

• confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• acessar seus dados pessoais;
• solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados quando aplicável;
• solicitar a portabilidade dos dados, quando cabível;
• revogar o consentimento, quando o tratamento estiver fundamentado nele;
• obter informações sobre o compartilhamento de seus dados com terceiros.

Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente para estar ciente de quaisquer alterações. A continuidade do uso do nosso site após qualquer modificação constitui sua aceitação dos termos revisados.

Última atualização: julho de 2026.

Contato

Para exercer seus direitos relacionados aos dados pessoais ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelos canais oficiais disponíveis em nosso site.